14-08-2024 10:00:20 - Updated: 14 August, 2024
Esta é uma das perguntas que mais nos fazem, e é que este tema não está nada claro em alguns países. Por isso, achamos conveniente criar este artigo, onde tentaremos deixar o mais claro possível a lei de alguns países sobre o cannabis, algo que é complicado, já que a legislação é muito ambígua em lugares como a Espanha. Este tema te intriga, não é? Ok, continue lendo e logo esclarecerá muitas de suas dúvidas…
⛳ Quantas plantas é legal ter na Espanha em 2021?
Sinto dizer, mas se você ler atentamente a legislação vigente neste país, atualmente você não poderia cultivar uma única planta de cannabis em sua residência. De fato, em princípio, é ilegal até germinar as sementes, mas digo em princípio porque existem certos brechas legais que representam um alívio em caso de necessidade. Em 1992, foi publicada no BOE a “lei Corcuera” que punia a posse de pequenas quantidades de erva, mesmo que fosse para consumo próprio. Surpreendentemente, essa lei permitia o consumo em locais privados, como a própria residência, portanto, o perigo real estava em não ser descoberto com o que você havia adquirido na rua para fumar em casa. O autocultivo não era contemplado de forma alguma, mas o fato de poder consumir de forma privada legalmente provocou um grande aumento de cultivadores caseiros de maconha no final da década de 90, que ainda hoje continua crescendo.
Associações canábicas e clubes de consumidores
Graças ao ponto da lei que permite o consumo de cannabis e outras substâncias em âmbito privado, a Espanha se tornou o paraíso dos consumidores através dos clubes sociais de Cannabis (CSC), principalmente em Barcelona, que desbancou Amsterdã como o grande destino turístico canábico na Europa. Amparados pelo cultivo compartilhado para o abastecimento dos sócios e seu consumo de forma privada, centenas de associações germinaram por toda a geografia espanhola, embora não sem muitos problemas. Na Espanha, houve muitos julgamentos relativos ao cultivo de cannabis durante os primeiros anos do novo milênio, mas a maioria seguia uma tendência clara: se não havia muita quantidade e não havia indícios de tráfico, a absolvição era quase certa. Em alguns casos, tudo resultava em uma sanção econômica, mas a maioria dos julgamentos terminava com a absolvição do cultivador acusado. Até 2015, na Espanha, apenas se punia o cultivo de maconha quando este era destinado ao tráfico, mas desde que saiu a “lei de proteção da segurança cidadã”, isso mudou. Esta lei, conhecida também como “lei mordaza”, sanciona administrativamente as pessoas que cometem atos de cultivo de substâncias psicotrópicas em locais visíveis ao público, mesmo quando não sejam constitutivos de infração penal. Isso significa que se você tiver em seu jardim ou terraço um par de plantas de Maria visíveis da rua ou de outro lugar público, você está exposto a que a polícia te denuncie, mesmo que sejam para uso pessoal, portanto, parece que a lei piorou nesse sentido.
Então, quantas plantas são legais neste país?
Na Espanha, há menos de 10 licenças para cultivar cannabis com THC de forma legal e sob estritas medidas de controle. Por outro lado, cada vez mais empresas e agricultores cultivam cânhamo industrial para a produção de biomassa rica em CBD, mas sempre trabalhando com variedades certificadas pela União Europeia, que contenham menos de 0,2% de THC.
✨ Quantas plantas de Maria podem ser cultivadas no México?
Alguns dizem que 4 plantas, outros 6 e muitos afirmam que podem ter até 20 plantas para uso pessoal. O fato é que ainda não foi legislado a respeito, já que se atrasou e prorrogou em 2 ocasiões e ainda estamos à espera de concretizar os detalhes da nova lei mexicana, que para entendê-la é necessário conhecer um pouco da trajetória que os trouxe até aqui.
Esse impulso regulatório da maconha no México continuou no ano seguinte com a aprovação total do uso medicinal e científico por parte do congresso dos deputados, mas o tema não pararia por aí, já que o novo governo presidido por López Obrador estava disposto a ir além. O ano de 2019 foi escolhido para legalizar totalmente a maconha neste país, já que a corte suprema de justiça emitiu jurisprudência que autoriza o consumo pessoal lúdico ou recreativo e deu prazo ao congresso até 30 de outubro para legislar sobre este assunto, mas atualmente esse prazo foi prorrogado até dezembro de 2021.
⭐ Quantas plantas de Maria posso ter legalmente na Argentina?
Embora a lei em princípio não aceite o cultivo de nenhuma planta de cannabis neste país, desde que entrou o atual governo de Alberto Fernández, podem ser vistos alguns mudanças a respeito, mesmo com o governo anterior de Macri houve algumas sentenças surpreendentes durante o último lustro. Em 2015, foi autorizado a Alejandro Cibotti cultivar maconha para tratar as dores ocasionadas pelo HIV, abrindo uma porta para a legalização do consumo medicinal. Nesse mesmo ano, um aposentado de 71 anos foi absolvido por ter 5 plantas para tratar suas dores. Em março de 2018, foi autorizada a uma mãe o cultivo de até 12 plantas de cannabis para tratar a neurofibromatose de seu filho. Atualmente, os legisladores argentinos estão trabalhando em uma lei que possa amparar consumidores tanto medicinais quanto recreativos. O presidente afirma desde que estava na oposição que não se deve perseguir aqueles que fumam um baseado, e sob essa premissa está sendo finalizada sua nova legislação, que descriminalizará o cultivo da planta após 90 anos de proibição.
👌 Quantas plantas de cannabis podem ser plantadas legalmente no Chile?
As leis chilenas eram semelhantes às espanholas, ou seja, bastante hipócritas e ambíguas. Desde 2015, é permitido o autocultivo de até 6 plantas de maconha para uso medicinal ou recreativo por cada residência, independentemente do número de consumidores que haja. O consumo só é permitido em âmbito privado, e apenas para maiores de idade, portanto, os menores ficam excluídos, mesmo que sejam doentes, algo que esperamos que mude em breve também graças à pressão de associações como Mamá cultiva ou a fundação Daya. O Chile é um dos países onde mais cresceu o autocultivo nos últimos anos a nível mundial. Santiago, sua capital, é a cidade com mais lojas Grow shops do planeta, e a indústria canábica não para de crescer neste país sul-americano.
🚀 Legalização da maconha na Colômbia, quantas plantas são legais?
Desde uma sentença de 2014, na Colômbia não é crime a posse de até 20 plantas de cannabis recém cortadas, desde que seja para uso pessoal. Neste país, persegue-se o cultivo de grandes plantações, e exige-se licença para as empresas que queiram cultivar para uso medicinal ou exportações. A Colômbia se posicionou em um lugar estratégico no mercado do cannabis terapêutico, atraindo grandes investimentos de países como EUA, Canadá ou Israel. Atualmente, abrange mais de 25% do cultivo medicinal a nível mundial, e concedeu mais licenças a empresas estrangeiras do que qualquer outro estado.
✅ Maconha legal no Uruguai, até quantas plantas?
O Uruguai foi o primeiro país do mundo a legalizar o cannabis nesta nova onda de descriminalização, em 2013, graças a um experimento impulsionado pelo governo de Pepe Mujica. Neste estado sul-americano, é permitido o cultivo pessoal de até 6 plantas ou 480 gramas de erva seca anualmente. Os uruguaios podem comprar maconha a bom preço nas farmácias, um fato que provocou a queda na receita das máfias do narcotráfico. Estão limitados a 10 gramas semanais ou 40 gramas mensais por pessoa. Além disso, podem fazer parte de clubes de membros, com número limitado de sócios entre 15 e 45 pessoas.
🎯 Conclusão
Há poucos países no mundo que permitem o cultivo de plantas de cannabis em casa, mesmo que seja para uso pessoal e privado. Alguns dos que não o penalizam também não especificam o número de plantas que podem ser cultivadas, portanto, estamos sempre expostos ao contexto em que são plantadas. O ideal é ser o mais discreto possível, não cultivar mais do que o necessário, não vender, doar ou compartilhar a erva, e acima de tudo, não ter indícios de tráfico em casa, como pode ser uma balança de precisão, saquinhos zip ou dinheiro em espécie sem justificativa. Não se esqueça de compartilhar este artigo, é importante que as pessoas conheçam bem as leis relativas à maconha em seu país.
